Alíquota previdenciária de 14% volta ao centro do debate eleitoral em SC

A política previdenciária para servidores públicos estaduais de Santa Catarina tornou-se um dos temas centrais do atual ciclo eleitoral. A insatisfação de aposentados e pensionistas com a cobrança de 14% sobre proventos, medida implementada durante a gestão de Carlos Moisés, forçou os principais candidatos ao governo a colocarem o fim ou a flexibilização dessa alíquota em seus planos de governo como forma de atrair o voto do funcionalismo.

O debate ganha contornos de urgência diante do desgaste acumulado pela categoria. O atual governador, Jorginho Mello, que já havia prometido ajustes no tema em 2022, implementou um escalonamento na faixa de isenção que chegará a três salários mínimos em 2026. Embora o Executivo estadual destaque que a medida alcança mais de 60 mil pessoas, a percepção dos sindicatos é de que o movimento foi insuficiente frente ao custo de vida crescente durante a longevidade.

Em contrapartida, os candidatos da oposição intensificaram o discurso nesta reta final. João Rodrigues e Gelson Merisio firmaram compromissos públicos de extinguir a taxação para quem aufere rendimentos abaixo do teto do INSS, atualmente fixado em R$ 8,4 mil. A promessa busca ecoar o sentimento de injustiça relatado por ex-servidores, que argumentam ter contribuído regularmente ao longo de suas carreiras e que agora se veem onerados no período de maior vulnerabilidade financeira.

A questão previdenciária em Santa Catarina, marcada por um histórico de déficits atuariais que levaram a reformas profundas no passado, agora enfrenta o choque entre a necessidade de equilíbrio das contas públicas e a pressão política por alívio fiscal aos inativos. Enquanto o governo atual aposta na manutenção da regra de transição gradual para garantir a sustentabilidade do sistema, a oposição aposta na revisão total do desconto como bandeira de campanha. O cenário coloca os servidores em uma posição de expectativa, aguardando qual das promessas de campanha terá viabilidade orçamentária para ser concretizada após o pleito.