Projeto de lei propõe maior rigor contra fraudes bancárias digitais em SC

O avanço vertiginoso das tecnologias de inteligência artificial tem trazido preocupações crescentes para a segurança financeira dos catarinenses, especialmente entre o público da terceira idade. Com o aumento de golpes envolvendo clonagem de voz e deepfakes, o Congresso Nacional discute agora o Projeto de Lei 2994/26, uma iniciativa que visa estabelecer barreiras técnicas contra fraudes que miram aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Em Santa Catarina, onde o envelhecimento populacional é uma realidade marcante, a proteção desse segmento tornou-se uma prioridade nas agendas de segurança pública e defesa do consumidor. O texto em análise propõe uma mudança de postura por parte das instituições bancárias, exigindo que estas implementem protocolos de bloqueio emergencial de transações suspeitas e disponibilizem canais de atendimento ininterruptos, funcionando 24 horas por dia. O objetivo é garantir que a vítima, ao perceber uma movimentação atípica, tenha suporte imediato para estancar prejuízos antes que o dinheiro seja transferido definitivamente para contas de criminosos.

Historicamente, a complexidade dos golpes digitais tem dificultado a recuperação de valores, uma vez que as operações ocorrem em segundos. A nova legislação busca, portanto, inverter essa lógica, forçando os bancos a assumirem uma responsabilidade mais ativa na verificação de identidade, sobretudo quando tecnologias de voz ou imagem são utilizadas para autorizar empréstimos ou saques. Se aprovada, a norma imporá um novo padrão operacional para o setor bancário nacional.

Para o cidadão, a medida representa um escudo necessário em um cenário onde o ambiente virtual se tornou o principal campo de ação de estelionatários. O foco central não é apenas a punição, mas a prevenção técnica, exigindo que os sistemas de segurança bancária sejam tão ágeis quanto as ferramentas utilizadas pelos fraudadores. A expectativa é que essa blindagem reduza significativamente a vulnerabilidade de quem depende desses benefícios para a subsistência básica, trazendo maior tranquilidade para as famílias catarinenses que lidam com serviços financeiros remotos.