O Informe Blumenau tentou conversar com o vereador Almir Vieira (PP), indiciado no inquérito policial dentro da Operação Happy Nation. A conclusão é que ele seria chefe de um grupo que supostamente cometeria fraudes em contratos públicos, além de praticar rachadinha, que é quando servidores devolvem parte do salário.
Em uma curta nota, o vereador disse confiar nas instituições e que provará sua inocência. Confira:
A defesa do vereador Almir Vieira tomou ciência do relatório final do inquérito policial.
A defesa tem críticas a pontos do relatório que não correspondem à realidade dos fatos. Essas questões serão apresentadas no momento oportuno, nos próprios autos.
O procedimento segue seu curso normal. O relatório será agora analisado pelo Ministério Público e, depois, pelo Poder Judiciário.
O vereador confia nas instituições e provará sua inocência.
Como indiciamento não é uma denúncia, caberá ao Ministério Público avaliar as conclusões policiais e decidir pela denúncia, por mais investigações ou arquivar. Assim, nada acontece com o mandato dele, sem um pedido formal do Ministério Público ou da Justiça, que o afastou por seis meses, entre fevereiro e agosto.
Questionei à Câmara se o indiciamento teria algum impacto na situação da Comissão Processante que analisa o pedido de cassação contra Almir Vieira, suspensa desde maio por uma liminar do Tribunal de Justiça. Confira a resposta abaixo.
O indiciamento do vereador Almir Vieira não interfere no julgamento em andamento, pois o agravo interno trata especificamente da legitimidade do eleitor para apresentar a denúncia que deu origem à Comissão Processante.
Portanto, esse novo fato não altera a questão jurídica discutida no processo, nem justifica, por si só, um novo pedido de análise ou de celeridade no julgamento.
Tudo que estava ao alcance da Câmara já foi feito.