O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville condenou um homem a pagar R$ 10 mil por danos morais à ex-companheira, após enviar mensagens com xingamentos, ofensas e manifestações reiteradas de desejo pela morte dela.
O casal manteve união estável por cerca de 20 anos e teve um filho. Segundo a mulher, após a separação, o ex passou a enviar mensagens nas quais dizia querer vê-la em um caixão. As manifestações agressivas teriam continuado mesmo depois da concessão de medidas protetivas de urgência, incluindo mensagens direcionadas a familiares dela.
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Na defesa, o homem alegou que havia desentendimentos antigos e agressões verbais recíprocas, sustentando que os conflitos eram particulares e não justificavam indenização.
Ao analisar as provas, a juíza entendeu que as mensagens demonstraram uma conduta reiterada e mais grave do que simples desavenças após o fim do relacionamento. Embora tenha reconhecido que a mulher também reagiu de forma exaltada, a magistrada considerou que as manifestações do réu ultrapassaram os limites do conflito pessoal e atingiram a dignidade e a integridade psicológica da vítima.
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