Fiscalizar contratos públicos vai muito além de conferir documentos. É preciso acompanhar entregas, verificar serviços e garantir que cada real gasto pela Prefeitura tenha o destino previsto. Em Blumenau, 147 servidores passaram por uma capacitação para reforçar esse trabalho e receberam seus certificados nesta terça-feira (27/10/26).
A entrega ocorreu no auditório da Escola Técnica de Saúde (ETSUS) e marcou a conclusão de mais uma etapa do projeto Olhos Atentos, iniciativa voltada à qualificação de gestores e fiscais de contratos municipais.
O tamanho da responsabilidade ajuda a explicar a necessidade do treinamento. Atualmente, a Prefeitura de Blumenau administra cerca de mil atas e contratos, que precisam ser acompanhados por servidores oficialmente designados.
Na prática, são esses profissionais que conferem se as empresas cumprem o que foi combinado, tanto na entrega de produtos quanto na prestação de serviços. Quando alguma coisa sai do previsto, cabe à fiscalização identificar o problema e tomar as providências necessárias.
Treinamento começou em março
A preparação dos servidores teve início em março e somou mais de 20 horas de atividades. A programação misturou palestras, oficinas e encontros presenciais e on-line, reunindo profissionais de diferentes secretarias municipais.
Além de aprofundar conhecimentos técnicos, o projeto buscou aproximar quem enfrenta situações semelhantes no dia a dia. A proposta também foi alinhar procedimentos e tornar a fiscalização mais uniforme entre os setores da administração.
Durante a certificação, a vice-prefeita Maria Regina de Souza Soar destacou a responsabilidade de quem trabalha diretamente com a aplicação dos recursos municipais.
“Quando estamos em um cargo público assumimos uma grande responsabilidade com o dinheiro público e também o comprometimento de devolver ao cidadão esses recursos em trabalho. E essa capacitação vem ao encontro de tudo o que acreditamos enquanto servidores públicos, ou seja, servir e ter o respeito para com os recursos públicos”, disse.
Projeto pioneiro terá continuidade
A cerimônia reuniu representantes de diferentes órgãos ligados ao controle e à fiscalização da administração pública. Entre os presentes estavam a auditora da Controladoria-Geral da União (CGU) em Santa Catarina, Rosemary Zucareli, e o promotor de Justiça Marcionei Mendes, da 14ª Promotoria de Blumenau.
Também acompanharam a entrega dos certificados o secretário municipal de Controle, Transparência e Integridade, Marcelo Althoff; Andrea Martins Soares de Oliveira, da Procuradoria-Geral do Município; e o controlador-chefe de Blumenau, Carlos Eduardo Kraus.
Considerado pioneiro em Santa Catarina, o Olhos Atentos é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Controle, Transparência e Integridade (SECT), a Secretaria de Administração (Sedead) e a Procuradoria-Geral do Município (PGM), por meio da Escola de Direito Municipal (EDM). A iniciativa conta ainda com o apoio da CGU no Estado.
O trabalho não termina com a entrega dos 147 certificados. A Prefeitura já prevê a abertura de novas turmas em 2027, ampliando o número de profissionais preparados para acompanhar as contratações municipais. Afinal, fiscalizar bem não é apenas cobrar o cumprimento de um contrato. É cuidar para que o dinheiro que sai dos cofres públicos volte à população em produtos e serviços de qualidade.
Com informações da Prefeitura de Blumenau
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