As obras de desassoreamento de ribeirões e outras intervenções de prevenção a cheias previstas para Blumenau, com aproximadamente R$ 9,7 milhões do Governo de Santa Catarina, ainda não têm data para começar. A informação foi apresentada pelo secretário municipal de Proteção e Defesa Civil, Carlos Menestrina, durante questionamentos feitos pelo vereador Diego Nasato (NOVO).

O assunto foi discutido na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de quinta-feira (15/10/26), após a convocação do secretário por meio de requerimento apresentado pelo parlamentar.

Segundo Menestrina, os recursos foram anunciados no ano passado pelo então secretário estadual de Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt, e permanecem disponíveis junto ao Governo do Estado. Entretanto, a Prefeitura ainda não concluiu o processo licitatório necessário para contratar os serviços.

As intervenções previstas incluem o desassoreamento dos ribeirões do Testo, Garcia, Itoupavas, da Velha e Fortaleza, além de trabalhos no canal extravasor do Ribeirão Fortaleza.

O secretário explicou que os procedimentos de planejamento e contratação estão em andamento e que as obras também dependem de licenciamento ambiental. Os recursos estaduais serão liberados gradualmente, conforme a execução dos serviços e a apresentação das respectivas medições.

Durante a reunião, Menestrina não apresentou um cronograma para a conclusão da licitação nem informou quando as intervenções poderão começar.

A situação foi questionada por Nasato, que manifestou preocupação com os possíveis impactos do fenômeno climático El Niño e criticou a demora na contratação dos serviços.
“Enquanto isso já estamos El Niño e as ações não têm previsão de serem feitas. Ou seja, não podemos garantir que estamos protegidos, se uma simples licitação não é feita. Vamos esperar ocorrer o pior para depois agir?”, questionou o vereador.

Vereador compara situação de Blumenau com obras em Pomerode

Outro ponto levantado por Diego Nasato foi a diferença no andamento das intervenções em Blumenau e Pomerode. Segundo as informações apresentadas pelo parlamentar, o município vizinho conseguiu iniciar o desassoreamento do Rio do Testo, enquanto Blumenau ainda trabalha nos procedimentos administrativos. O vereador e o prefeito, são do mesmo partido.

Nasato relatou que moradores da região Norte de Blumenau têm questionado por que os serviços avançaram em Pomerode, mas ainda não começaram no trecho do rio que passa pela cidade.“Eu que moro lá na região Norte, sabe o que eu vejo? As pessoas me dizendo, o que acontece em Pomerode, por que que o Rio do Testo lá está todo limpo, mas em Blumenau não”, afirmou.

O vereador atribuiu a diferença ao planejamento das administrações municipais e criticou a condução dos procedimentos em Blumenau. Ele também mencionou o risco de perda dos recursos estaduais, embora não tenha apresentado informações sobre um eventual prazo para sua utilização.

 

Pomerode informa avanço de 40% no desassoreamento

De acordo com as informações apresentadas sobre o andamento dos serviços em Pomerode, o município recebeu a sinalização de recursos estaduais depois de Blumenau, mas conseguiu formalizar o convênio e iniciar as obras antes do período de restrições eleitorais. O contrato prevê o desassoreamento de aproximadamente 22 quilômetros do Rio do Testo e, segundo os dados divulgados, já alcançou 40% de execução.

A administração de Pomerode informou que antecipou a preparação dos documentos necessários à licitação, incluindo o Documento de Formalização da Demanda (DFD), o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR). Também foram realizadas tratativas com o Governo do Estado, incluindo reuniões em Florianópolis, para viabilizar a formalização do convênio.

Outro procedimento adotado foi a solicitação de dispensa do licenciamento ambiental, fundamentada na urgência das intervenções diante das previsões climáticas associadas ao El Niño. Segundo as informações fornecidas, o pedido foi deferido pelo órgão competente, permitindo acelerar a contratação, sem afastar as demais exigências legais aplicáveis.
O secretário de Governo de Pomerode, Mike Andrew Moretti, que também responde pela Defesa Civil, afirmou que a antecipação dos procedimentos administrativos contribuiu para o andamento dos trabalhos.

“Quando identificamos a gravidade das previsões climáticas, tratamos a prevenção como prioridade absoluta. Antecipamos projetos, documentos, estudos e soluções administrativas, buscamos o Governo do Estado quantas vezes foram necessárias e acompanhamos cada etapa para transformar recursos em obras efetivas”, declarou.

Moretti acrescentou que, na avaliação dele, a obtenção de recursos precisa ser acompanhada de capacidade técnica e organização administrativa para que as intervenções sejam executadas. Também destacou a importância de antecipar obras que possam reduzir prejuízos e preservar vidas.

Obras em Blumenau seguem sem cronograma divulgado

Apesar dos esclarecimentos prestados pelo secretário Carlos Menestrina, a reunião na Câmara terminou sem a apresentação de uma data para o início das intervenções em Blumenau.

Conforme as informações fornecidas pelo representante da Defesa Civil municipal, os recursos estaduais permanecem disponíveis, mas a contratação dos serviços ainda depende da conclusão dos procedimentos administrativos e ambientais.

 

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