ma situação percebida na escola pode chegar ao Conselho Tutelar, passar pela assistência social e exigir atendimento de saúde ou até a atuação da polícia e da Justiça. Para quem está do outro lado, porém, o caso é um só — e a resposta precisa acompanhar esse caminho sem deixar lacunas.
É com esse desafio que cerca de 130 profissionais participam da Capacitação para o Trabalho em Rede pela Infância e Adolescência, iniciada nesta segunda-feira (28/09/26) pela Prefeitura de Blumenau.
A formação é realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes), pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e pelos Conselhos Tutelares.
Dividida em três módulos, a programação busca melhorar atendimentos, encaminhamentos e acompanhamentos, além de aproximar os profissionais que integram o Sistema de Garantia de Direitos.
A necessidade dessa articulação está prevista no próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece a proteção integral e determina uma política de atendimento formada por ações governamentais e não governamentais.
Na prática, os profissionais lidam com situações bastante diferentes. A rede pode ser acionada diante de negligência, abandono, violência física, psicológica ou sexual, exploração, violações no ambiente digital e outras ameaças aos direitos de crianças e adolescentes.
Esses casos nem sempre chegam primeiro ao mesmo lugar. O problema pode aparecer durante uma consulta de saúde, dentro da escola, em um serviço da assistência social ou por meio de uma denúncia. Por isso, saber quem deve assumir cada etapa do atendimento faz diferença.
Nos casos de violência, por exemplo, o Decreto Federal nº 9.603 determina a cooperação entre os serviços que atendem crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas, com definição de responsabilidades e mecanismos para compartilhamento de informações.
É nesse ponto que a capacitação ganha uma dimensão que vai além dos 130 participantes. Reconhecer uma situação de risco é apenas o começo. O que acontece depois — quem acolhe, para onde a criança ou adolescente é encaminhado e como o caso é acompanhado — pode definir a qualidade da resposta.
Em Blumenau, a formação terá mais dois encontros, marcados para 26 de outubro e 7 de dezembro, das 8h às 17h, na Escola Técnica do SUS (ETSUS). Quando um caso atravessa várias portas, a proteção depende de elas estarem conectadas.
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