Blumenau quer reorganizar o quadro de médicos para atender melhor às necessidades atuais da rede pública de saúde e ampliar o serviço nas diferentes regiões da cidade. É essa, segundo a prefeitura, a razão para mudar a distribuição das jornadas dos profissionais efetivos.
A proposta não cria novas funções nem muda salários, atribuições ou requisitos para ingresso na carreira. O que muda é o desenho das cargas horárias disponíveis.
Um exemplo ajuda a entender. Hoje, o quadro permanente possui cargos de médico com jornadas de 15 e 20 horas semanais que serão extintos. No lugar dessa configuração, a prefeitura abre espaço principalmente para vínculos de 10 horas semanais, além de dois cargos de 40 horas.
Ao todo, serão criados 26 cargos efetivos: 24 de médico com jornada de 10 horas semanais e dois de médico com 40 horas por semana. Em contrapartida, serão extintos 17 cargos, sendo quatro de 15 horas semanais e 13 de 20 horas.
Segundo o Executivo, a intenção é ter uma estrutura mais adequada para distribuir a força de trabalho e os serviços oferecidos à população. A reorganização foi formalizada no Projeto de Lei Complementar 2579/2026, de autoria do Poder Executivo.
O texto foi aprovado em redação final pela Câmara de Vereadores de Blumenau na sessão ordinária desta terça-feira (29/09/26) e agora segue para sanção do Executivo municipal.
A mudança alcança o quadro permanente de cirurgiões-dentistas e médicos do município, embora os cargos criados e extintos previstos na proposta sejam de médicos.
Na justificativa encaminhada aos vereadores, a prefeitura afirma que as alterações foram pensadas a partir das necessidades atuais da rede municipal. Apesar da troca de jornadas, a estrutura remuneratória da carreira permanece a mesma, assim como as atribuições e as exigências para provimento dos cargos.
O líder do Governo na Câmara, vereador Alexandre Matias (PSDB), afirmou que a reorganização foi conduzida pelo secretário municipal de Saúde, Marcelo Lanzarin. A proposta partiu da necessidade de expandir o atendimento médico nas mais variadas regiões de Blumenau e encontrou nessa reorganização dos cargos uma forma de buscar essa ampliação.
Do ponto de vista das contas públicas, o Executivo classifica o impacto financeiro da medida como baixo. Conforme a mensagem que acompanha o projeto, por esse motivo foram dispensadas a estimativa de impacto orçamentário-financeiro e a declaração do ordenador da despesa, nos termos previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
No fim das contas, a mudança não está no trabalho que o médico faz, mas em como suas horas estarão organizadas dentro da rede. É essa redistribuição que a prefeitura aposta que permitirá ajustar o atendimento às necessidades de diferentes regiões de Blumenau.
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