Uma câmara frigorífica funcionando a 13°C, quando a temperatura recomendada para conservar os alimentos era de até 4°C. Foi essa uma das situações encontradas durante uma operação que terminou com aproximadamente 13 toneladas de pescados e derivados descartados em Navegantes e Barra Velha, no Litoral Norte de Santa Catarina.
A fiscalização ocorreu nesta quarta-feira (14/10/26) e revelou problemas que poderiam colocar em risco a saúde dos consumidores. Entre as irregularidades estavam produtos sem comprovação de origem, armazenamento inadequado e descumprimento de normas sanitárias.
O trabalho foi realizado pelo Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Quase oito toneladas descartadas em Navegantes
A maior quantidade de alimentos irregulares foi localizada em uma indústria de pescados de Navegantes. Somente nesse estabelecimento, cerca de 7,9 toneladas de produtos precisaram ser inutilizadas.
Boa parte estava guardada em uma câmara frigorífica que operava a aproximadamente 13°C. A temperatura era mais de três vezes superior aos 4°C recomendados para a conservação desse tipo de alimento.
Em Barra Velha, o cenário também preocupou os fiscais. Uma indústria de alimentos produzidos à base de pescados teve aproximadamente cinco toneladas de mercadorias descartadas devido a problemas sanitários e falhas no armazenamento.
Outros dois estabelecimentos do município também apresentaram irregularidades. Em uma peixaria, 230 quilos de pescados foram inutilizados porque não havia documentação que comprovasse a procedência. Já em outro comércio, cerca de 800 quilos de produtos tiveram o mesmo destino por problemas de rastreabilidade, rotulagem e condições sanitárias.
Fiscalização busca impedir que alimentos irregulares cheguem à mesa
A promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, chamou a atenção para os riscos de consumir alimentos que não passaram pelos cuidados necessários de conservação.
“Produtos de origem animal armazenados fora das condições adequadas podem representar riscos à saúde dos consumidores. As fiscalizações existem justamente para evitar que alimentos sem condições adequadas cheguem à mesa da população. Quem compra um produto tem o direito de receber um alimento seguro, com procedência conhecida, armazenado corretamente e em conformidade com as normas sanitárias”, afirma Aline.
Mas retirar produtos irregulares de circulação não foi o único objetivo da operação.
As equipes também visitaram as Vigilâncias Sanitárias Municipais e os Serviços de Inspeção Municipal (SIM) das duas cidades. A ideia foi acompanhar de perto como funcionam as estruturas responsáveis pela fiscalização de alimentos, conhecer as dificuldades enfrentadas e encontrar caminhos para melhorar o serviço.
“Mais do que apreender produtos irregulares, esta operação teve como objetivo permitir que órgãos federais e estaduais conhecessem a realidade operacional dos serviços municipais de fiscalização. A partir desse acompanhamento, conseguimos identificar pontos de melhoria e propor iniciativas que possam auxiliar no enfrentamento das dificuldades encontradas, fortalecendo a atuação desses órgãos e a proteção dos consumidores”, destaca a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, Promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl.
Programa criado em 1999 passa por mudanças
A fiscalização faz parte de uma nova etapa do POA, programa criado em 1999 e que passou por uma reestruturação em 2026 para ampliar as ações de proteção à saúde dos consumidores.
A proposta agora é ir além das operações pontuais. O programa pretende fortalecer o trabalho dos órgãos municipais por meio de capacitação técnica, apoio às estruturas de fiscalização e maior integração entre os profissionais responsáveis pela inspeção de alimentos.
Como parte dessa mudança, já foram realizadas atividades de formação para servidores das Vigilâncias Sanitárias e dos Serviços de Inspeção Municipal. O setor de pescados foi escolhido como a primeira cadeia produtiva prioritária dessa nova fase.
A expectativa é que o trabalho deixe resultados duradouros, com equipes municipais mais preparadas, independentes e integradas para identificar irregularidades antes que os produtos cheguem ao consumidor.
A operação desta quarta-feira mostrou o tamanho desse desafio: toneladas de alimentos tiveram de ser descartadas para que não acabassem na mesa de alguém.
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