O movimento no Fórum Desembargador Osny Caetano da Silva, em Pomerode, ganhou um detalhe diferente no dia 22 de outubro. Magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário e do Ministério Público vestiram rosa em apoio à campanha Outubro Rosa, dedicada à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama. A data também marcou os 60 anos de instalação da comarca.
Desde 1966, quando a Justiça passou a contar com uma estrutura própria no município, Pomerode mudou bastante. As indústrias ganharam espaço, o turismo cresceu e as tradições germânicas se consolidaram como uma das marcas da cidade. Nesse período, o Judiciário também precisou se adaptar às novas demandas da população.
Hoje, a comarca atende cerca de 34,2 mil habitantes e possui aproximadamente 10,2 mil processos em andamento nas duas varas.
Uma das testemunhas dessa evolução é a juíza Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet. Há 25 anos em Pomerode, ela é a magistrada com mais tempo de atuação na comarca e atualmente responde pela direção do foro e pela 1ª Vara.
“Celebrar os 60 anos da comarca é reconhecer o trabalho de todos que, ao longo dessas seis décadas, ajudaram a construir uma Justiça próxima da comunidade. Pomerode cresceu, diversificou sua economia, fortaleceu o turismo e preservou suas tradições, e o Judiciário acompanhou esse caminho, adaptando sua estrutura e seus serviços às novas realidades”, destaca a diretora do foro.
Uma década de mudanças na estrutura da Justiça
Um dos momentos mais importantes dessa trajetória ocorreu em setembro de 2015. Na época, a comarca acumulava cerca de 12 mil processos, e a instalação da 2ª Vara permitiu dividir o acervo entre duas unidades, com aproximadamente 6 mil ações para cada uma.
A mudança veio acompanhada da reforma e ampliação do fórum, localizado na Rua XV de Novembro, no Centro. Com investimento de R$ 3,6 milhões, o prédio passou de 761,25 para 1.604,63 metros quadrados.
A obra trouxe melhorias de acessibilidade, segurança, estacionamento coberto e espaços destinados ao atendimento da população.
Também em 10 de setembro de 2015, foi inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Desembargador Victor José Sebem Ferreira. A unidade ampliou as alternativas para resolver disputas por meio do diálogo, com serviços de conciliação e mediação.
“A instalação da 2ª Vara, a ampliação do fórum e a criação do Cejusc são exemplos de como buscamos oferecer respostas mais ágeis, acessíveis e humanas a quem nos procura. Nada disso seria possível sem a dedicação de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e parceiros, como o Ministério Público, a Advocacia e os demais integrantes do sistema de Justiça”, enfatiza a juíza Iraci.
O trabalho por trás dos processos
A estrutura atual reúne dois magistrados, 24 servidores, 17 estagiários de ensino superior e 10 colaboradores terceirizados. Enquanto Iraci conduz a 1ª Vara, o juiz Wellington Barbosa Nogueira Junior responde pela 2ª Vara.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também mantém duas Promotorias de Justiça no fórum, sob responsabilidade dos promotores Rejane Gularte Queiroz Beilner e José Renato Côrte. As equipes contam com assistentes, residentes, estagiários e apoio administrativo para atender às demandas da comarca.
Ao longo dessas seis décadas, Pomerode também realizou aproximadamente 30 sessões do Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. Os episódios de maior gravidade e repercussão foram pontuais, mas marcaram momentos em que a própria sociedade participou diretamente das decisões judiciais.
Da força das indústrias ao crescimento do turismo
A origem da comarca remonta à Lei nº 3.787, de 29 de dezembro de 1965. A instalação ocorreu em 22 de outubro do ano seguinte, dando início a uma trajetória que se mistura com o desenvolvimento de Pomerode.
Nas décadas seguintes, a cidade fortaleceu sua economia com destaque para os setores têxtil e metal-mecânico, consolidando sua presença entre os polos industriais do Vale do Itajaí.
Mais recentemente, o turismo passou a ocupar um espaço cada vez maior. A arquitetura de influência alemã, as festas tradicionais, os roteiros culturais e a gastronomia típica ajudaram a ampliar a visibilidade do município.
As mudanças também chegaram à rotina dos moradores. Com novas atividades econômicas e relações sociais, surgiram demandas que exigiram adaptações nos serviços oferecidos pela Justiça.
Para a juíza Iraci, a experiência acumulada ao longo de 25 anos na comarca mostra que o trabalho do Judiciário precisa continuar acompanhando o ritmo da cidade.
“Seguimos com o compromisso de estar ao lado da população, com respeito, sensibilidade e responsabilidade, para que a próxima etapa dessa história seja construída com a mesma confiança que nos trouxe até aqui”, finaliza a diretora do foro, juíza Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet.
Seis décadas depois, Pomerode já não é a mesma cidade de 1966. E a comarca, que cresceu junto com ela, segue fazendo parte dessa história — não apenas pelos processos que recebe, mas pelas vidas que passam por suas decisões.
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