Fiscalização encontra milhares de produtos sem certificação em estabelecimentos de Jaraguá do Sul

Durante a operação, os fiscais encontraram, além dos brinquedos suspeitos, outras mercadorias em situação irregular. Entre os itens estavam brinquedos, materiais escolares, ferros de passar roupa, adaptadores de plugues e tomadas e isqueiros sem a certificação exigida.

Segundo o Procon, a ação foi planejada após uma reunião em Florianópolis com representantes das marcas, que indicaram os estabelecimentos onde havia suspeitas. Os dois locais foram fiscalizados simultaneamente, enquanto o CECOP atuou na articulação e apuração das denúncias relacionadas à pirataria.

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O Inmetro/SC verificou a conformidade dos produtos. O fiscal Cláudio Mendes de Oliveira explicou que fabricantes e importadores são responsáveis pela certificação, mas os comerciantes também não podem vender produtos sujeitos à certificação sem o selo e a documentação exigidos.

A estimativa inicial era de que somente em um dos estabelecimentos fossem encontrados cerca de 5 mil itens sem certificação, já que cada unidade é contabilizada individualmente.

Os produtos foram apreendidos e os responsáveis pelos estabelecimentos receberão autos, podendo apresentar defesa e documentos que comprovem a regularidade das mercadorias. Enquanto os processos administrativos estiverem em andamento, os produtos permanecem retidos.

Caso a regularidade e a origem sejam comprovadas, as mercadorias poderão ser liberadas. Se não houver comprovação, os produtos poderão ser encaminhados para destruição após o cumprimento dos prazos legais. Os estabelecimentos não estão automaticamente impedidos de funcionar, e eventuais sanções dependerão da conclusão dos processos administrativos.