O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do ministro Flávio Dino que havia permitido novamente a circulação de publicações consideradas falsas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Na decisão, Fux questionou se seria razoável que o próprio Supremo determinasse a divulgação de uma informação comprovadamente falsa. O ministro respondeu negativamente e citou entendimentos anteriores da Corte relacionados ao combate à desinformação.
A decisão de Fux suspendeu os efeitos de uma determinação tomada por Dino no sábado (26). O ministro havia ampliado os efeitos de uma decisão anterior para alcançar uma pessoa que não fazia parte do processo original.
Com a medida de Dino, deixou de valer, naquele momento, uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirar das redes sociais publicações que atribuíam a Flávio Bolsonaro uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O conteúdo passou a circular nas redes sociais durante o período eleitoral. Flávio Bolsonaro negou ter apresentado ou apoiado qualquer proposta com esse objetivo.
Fux também relembrou decisões e investigações relacionadas ao combate às chamadas fake news no âmbito do STF. Em 2020, o plenário da Corte considerou constitucional o inquérito que apura notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra o tribunal, por 10 votos a 1.
A decisão mais recente de Fux restabelece a determinação anterior de remoção das publicações, enquanto a controvérsia entre os ministros deverá ser analisada pelo plenário do Supremo.
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