O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta terça-feira (15) o ministro André Mendonça de utilizar a relatoria do caso envolvendo o Banco Master para interferir na eleição presidencial de 4 de outubro. A declaração ocorreu durante o julgamento que analisa, pela primeira vez na história do STF, a possibilidade de abertura de uma investigação criminal contra um dos integrantes da Corte.
“Com todas as vênias e toda sinceridade presidente, é evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido”, afirmou Gilmar, dirigindo-se ao presidente do STF, Edson Fachin. Em seguida, acrescentou: “Isso não se faz, pessoas decentes não fazem isso”. Mendonça reagiu e classificou a acusação como “leviana”. “Não aponte o dedo para mim”, respondeu.
Moraes e Mendonça protagonizam discussão durante julgamento no STF
Gilmar questionou a escolha da data em que Mendonça levantou o sigilo de um relatório da Operação Compliance Zero, que menciona o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master. Segundo o decano, a divulgação teria ocorrido de forma deliberada para coincidir com manifestações populares de 7 de setembro. Gilmar classificou o episódio como um “boneco eleitoral” e pediu que o julgamento fosse adiado para 23 de setembro.
A data coincide com a sessão já marcada para analisar um pedido de Moraes para que Mendonça seja investigado por suposto abuso de autoridade na condução do caso Master. Após a manifestação de Gilmar, Fachin afirmou que Mendonça terá oportunidade de responder às acusações e a sessão foi suspensa para o almoço, com previsão de retomada às 14h.
O julgamento envolve um relatório da Polícia Federal que reúne 52 mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e que fazem referência a Moraes. Em uma delas, o ex-banqueiro aparenta mencionar um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Moraes nega qualquer irregularidade e classificou o relatório como inconstitucional e ilegal.
A crise também envolve acusações entre os próprios ministros. Em 2 de setembro, Moraes encaminhou a Fachin um documento que apontaria possível direcionamento das investigações por Mendonça. O material, porém, não possui assinatura nem timbre da Polícia Federal e traz o alerta de que foi produzido como conjectura e “sem valor probatório”. A PGR, por sua vez, pediu a Fachin a anulação do relatório parcial divulgado por Mendonça.
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