Celular dentro de presídio é proibido, mas, pelo visto, nem sempre fica sem sinal. Para tentar mudar essa realidade, o governo federal colocou em vigor, nesta terça-feira (13/10/26), um plano nacional para identificar e bloquear aparelhos e outros equipamentos de telecomunicações usados irregularmente nas unidades prisionais brasileiras.
Batizada de Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais, a iniciativa pretende fazer o que já deveria ser rotina: impedir comunicações clandestinas de dentro das cadeias.
Para isso, União, estados e Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) terão que trabalhar juntos na identificação e no bloqueio dessas conexões. Uma das apostas é a criação do Cadastro Nacional de Perímetros de Segurança Penitenciária. O objetivo é reunir informações georreferenciadas dos presídios e das áreas ao redor para ajudar no controle das comunicações.
O cadastro ficará sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública e será integrado ao Sistema Nacional de Informações Penais (SISDEPEN).
Bloqueadores de sinal
O decreto também estabelece regras para o uso de bloqueadores de sinais de radiocomunicação nos estabelecimentos penais. Os equipamentos poderão ser utilizados pelos estados e demais entes federativos que aderirem ao programa.
Outra novidade é uma plataforma digital que permitirá às autoridades penitenciárias encaminhar informações técnicas sobre celulares irregulares, incluindo o IMEI, número que identifica cada aparelho, para viabilizar o bloqueio.
Mas essa parte ainda exige um pouco de paciência. O Ministério da Justiça e Segurança Pública terá até 180 dias para disponibilizar o sistema.
No papel, a estratégia reúne cadastro, tecnologia, bloqueadores e cooperação entre governos. Resta saber como tudo isso vai funcionar na prática. Afinal, a proposta é impedir que celulares continuem funcionando onde, em tese, nem deveriam entrar.
O post Governo cria plano nacional para bloquear celulares clandestinos dentro de presídios apareceu primeiro em OBlumenauense | Notícias de Blumenau e do Vale do Itajaí.