Um homem foi condenado por estelionato após negociar o mesmo terreno rural com três compradores diferentes, em Benedito Novo. O caso aconteceu em 2017 e foi julgado pela Vara Criminal da comarca de Timbó.
Segundo a denúncia do Ministério Público, ele firmou contratos particulares de compra e venda da área com três pessoas. Uma testemunha relatou que, naquela época, o acusado ainda nem havia quitado a compra do imóvel quando começou a oferecê-lo a terceiros.
Uma das vítimas pagou R$ 21 mil pelo terreno e não recebeu o valor de volta. Em outra negociação, o prejuízo foi de R$ 18.500.
Durante o interrogatório, o homem teria confessado que vendeu a propriedade para mais de um comprador, admitiu ter recebido o dinheiro das negociações e confirmou que nenhum deles havia sido ressarcido até então.
A análise dos contratos, dos depoimentos e da própria confissão levou o juízo a concluir que não houve erro de medição ou confusão sobre os limites do imóvel. Para a sentença, foram feitas vendas sucessivas da mesma área, com pequenas alterações nas descrições dos documentos.
O acusado foi condenado a três anos de reclusão, em regime aberto. A pena de prisão foi substituída pelo pagamento de multa, revertida às três vítimas, e pela prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. A decisão é de 24 de agosto e ainda cabe recurso.
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