Um atleta amador foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um árbitro que agrediu fisicamente durante uma partida de futebol de areia, em Brusque. A decisão foi proferida pelo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca.
O episódio aconteceu no dia 5 de fevereiro deste ano. Conforme os autos do processo, após ser expulso da partida, o jogador atingiu o árbitro com um soco no rosto e no pescoço. A agressão foi presenciada por espectadores, registrada em vídeo e posteriormente comunicada à polícia por meio de boletim de ocorrência.
Ao analisar o caso, o juízo entendeu que as provas apresentadas, juntamente com a ausência de defesa do réu, foram suficientes para comprovar a agressão.
Na decisão, o magistrado destacou que a violência física configura ato ilícito e representa uma violação aos direitos da personalidade, especialmente à integridade física, à honra e à dignidade da vítima.
O entendimento judicial foi de que o dano moral decorre da própria gravidade da agressão, que ultrapassa os limites de desentendimentos ou contratempos comuns do cotidiano.
Para estabelecer o valor da indenização, foram consideradas as circunstâncias do episódio, a extensão do dano e a ausência de informações sobre a condição econômica das partes. O magistrado avaliou que os R$ 3 mil são suficientes para compensar a vítima e desestimular comportamentos semelhantes, sem representar enriquecimento indevido.
A sentença foi proferida em 30 de outubro e ainda é passível de recurso.
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