O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição, comentou durante entrevista à Band a repercussão de uma informação falsa envolvendo o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida, considerada Padroeira do Brasil.
Durante o programa Canal Livre, exibido no domingo (27), Lula afirmou que não considera aceitável qualquer iniciativa relacionada à retirada do título atribuído à santa. Na entrevista, o presidente também mencionou episódios anteriores envolvendo manifestações contra Nossa Senhora Aparecida.
A jornalista Adriana Araújo questionou Lula sobre a veracidade da informação que circulava nas redes sociais. Ao ser perguntado se o conteúdo era uma fake news, o presidente respondeu que não tinha certeza.
Segundo Lula, a repercussão do assunto nas redes sociais era significativa. Ele afirmou ainda que Nossa Senhora Aparecida continuará sendo considerada Padroeira do Brasil porque, segundo sua declaração, essa é uma manifestação da fé da população brasileira.
Como surgiu a informação
A polêmica começou a ganhar força nas redes sociais na noite de 23 de setembro. Publicações passaram a afirmar que Flávio Bolsonaro poderia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil caso fosse eleito presidente.
As postagens foram associadas a uma declaração feita pelo candidato em agosto. Na ocasião, em um vídeo publicado para explicar sua ausência no primeiro debate presidencial realizado pela TV Band, Flávio afirmou que, caso chegasse à Presidência, uma de suas primeiras medidas seria decretar que “o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”.
A partir dessa fala, conteúdos nas redes sociais passaram a relacioná-la à possibilidade de mudança do título de Nossa Senhora Aparecida.
Flávio Bolsonaro negou a existência de qualquer proposta nesse sentido. Na quinta-feira (24), o senador publicou uma manifestação nas redes sociais afirmando que não havia possibilidade de adotar uma medida para retirar o título de Padroeira do Brasil. Ele atribuiu a divulgação das informações a integrantes da “milícia do PT”.
Decisão do TSE sobre as publicações
Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que plataformas digitais retirassem do ar publicações relacionadas à informação sobre Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro.
Na decisão, Mendonça classificou o conteúdo como “notoriamente inverídico” e determinou a remoção das postagens.
Entre os usuários atingidos pela decisão estava o humorista Antonio Tabet. Em uma publicação no X, ele havia feito uma crítica relacionando a família Bolsonaro ao episódio envolvendo a imagem da santa.
Após a retirada do conteúdo, Tabet recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), utilizando como referência um processo anterior. Naquele caso, o ministro Flávio Dino havia derrubado uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que determinava a retirada de um vídeo relacionado à inelegibilidade do ex-deputado Deltan Dallagnol.
O humorista solicitou que os efeitos daquela decisão também fossem aplicados ao seu caso.
Dino acolheu o pedido e derrubou a determinação de Mendonça que havia levado à remoção da publicação. Segundo o ministro, a decisão do colega do TSE teria caracterizado censura prévia.
A controvérsia envolvendo as publicações passou, assim, a envolver também uma disputa jurídica entre decisões de ministros do Judiciário sobre os limites da remoção de conteúdo político das redes sociais durante o período eleitoral.
*Com informações da CNN
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