Mais de 23 toneladas de camarão e pescados são descartadas após fiscalização em SC

Mais de 23 toneladas de camarão, pescados e produtos derivados foram apreendidas e descartadas após fiscalizações em quatro cidades do Litoral Norte de Santa Catarina. As ações ocorreram na quarta-feira (14) e na quinta-feira (15), em Navegantes, Barra Velha, Balneário Camboriú e Penha.

Durante a operação, as equipes encontraram alimentos sem comprovação de origem, produtos vencidos, falhas de rastreabilidade e irregularidades nas condições de higiene e armazenamento. Em Balneário Camboriú, o proprietário de uma peixaria foi preso após a identificação de problemas sanitários no estabelecimento.

As fiscalizações foram realizadas pelo Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com órgãos estaduais e municipais.

Produtos estavam armazenados em temperaturas inadequadas

Na quarta-feira (14), aproximadamente 13 toneladas de pescados e derivados foram inutilizadas em Navegantes e Barra Velha.

Em Navegantes, uma indústria de pescados teve cerca de 7,9 toneladas de produtos descartadas. A maior parte estava armazenada em uma câmara frigorífica que operava a aproximadamente 13°C, acima dos 4°C recomendados para a conservação adequada dos alimentos.

Já em Barra Velha, uma indústria de alimentos à base de pescados teve cerca de cinco toneladas de produtos inutilizadas devido a irregularidades sanitárias e problemas nas condições de armazenamento.

No mesmo município, uma peixaria teve 230 quilos de pescados descartados por falta de comprovação de procedência. Em outro estabelecimento, aproximadamente 800 quilos de produtos foram inutilizados por problemas de rastreabilidade, rotulagem e condições sanitárias.

Dono de peixaria foi preso em Balneário Camboriú

Na quinta-feira (15), uma peixaria localizada no bairro da Barra, em Balneário Camboriú, teve 620 quilos de pescados e produtos derivados descartados.

Segundo o MPSC, os fiscais encontraram mercadorias sem rótulos, notas fiscais ou informações que permitissem rastrear a origem dos produtos. Também foram identificados alimentos armazenados em temperaturas inadequadas.

A câmara de armazenamento apresentava condições higiênicas inadequadas, com restos de peixes impróprios para consumo e resíduos do processamento dos pescados guardados no mesmo ambiente, sem proteção. As equipes também constataram gotejamento de condensação sobre os alimentos e produtos com características impróprias para consumo.

O proprietário foi preso e encaminhado à delegacia. Conforme o Ministério Público, ele também teria coagido uma das profissionais que participavam da fiscalização.

O estabelecimento já havia sido inspecionado anteriormente e recebido orientações sobre as adequações necessárias, mas as irregularidades persistiam.

Durante a operação, os fiscais também identificaram outro estabelecimento sem alvará de funcionamento e licença sanitária, além de produtos vencidos e mercadorias sem documentação fiscal ou comprovação de origem.

Penha também registrou descarte de pescados

Em Penha, aproximadamente 10 toneladas de pescados e produtos derivados foram inutilizadas. De acordo com o MPSC, a fiscalização identificou funcionamento sem alvará e comercialização de produtos vencidos e de mercadorias sem origem comprovada.

As equipes também vistoriaram uma peixaria em frente a um dos estabelecimentos fiscalizados em Balneário Camboriú. Nesse local, foram constatadas condições adequadas de higiene e armazenamento, temperaturas dentro dos parâmetros exigidos e produtos identificados com informações de lote e prazo de validade.

Fiscalização busca reforçar a segurança alimentar

Além de inspecionar os estabelecimentos, a operação incluiu visitas às Vigilâncias Sanitárias Municipais e aos Serviços de Inspeção Municipal (SIM). O objetivo foi avaliar a estrutura e a rotina de trabalho das equipes, identificar dificuldades e buscar melhorias nos procedimentos de fiscalização.

A ação contou com a participação do MPSC, da Vigilância Sanitária Estadual, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), por meio do Serviço de Inspeção Municipal mantido pela entidade. A Polícia Militar também acompanhou as atividades.

Representantes do Ministério Público destacaram a importância da integração entre os órgãos para fortalecer a fiscalização e garantir que alimentos de origem animal tenham procedência conhecida, sejam armazenados adequadamente e atendam às normas sanitárias antes de chegar ao consumidor.

A operação também reforçou que a responsabilidade pelo cumprimento das exigências sanitárias é dos estabelecimentos que produzem e comercializam esses alimentos.

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