Uma técnica de enfermagem que foi agredida por uma paciente durante o trabalho em um pronto-atendimento de Araquari será indenizada. A decisão da 1ª Vara da comarca de Araquari determinou o pagamento de R$ 3 mil por danos morais e R$ 585 pelos prejuízos causados ao celular da profissional.
O episódio aconteceu em setembro de 2024. Conforme o processo, a mulher entrou na sala onde a técnica trabalhava, pegou o celular da profissional e o arremessou no chão, causando danos ao aparelho. Na sequência, ela também agrediu fisicamente a trabalhadora, que sofreu escoriações no braço direito.
A ocorrência foi registrada e os danos foram comprovados por documentos, fotografias, exame de corpo de delito e orçamento para o conserto do celular.
Paciente alegou crise psiquiátrica
Durante o processo, a mulher não apresentou uma versão diferente sobre a agressão. A defesa argumentou que ela não tinha discernimento no momento do episódio devido a um transtorno psiquiátrico grave.
O juízo analisou uma perícia realizada em um processo criminal relacionado ao caso. O laudo apontou que, na data da agressão, a mulher enfrentava uma crise psiquiátrica grave, com ruptura com a realidade, impulsividade e desorganização do pensamento.
Segundo a perícia, naquele momento ela não conseguia compreender o caráter ilícito dos próprios atos nem controlar seu comportamento. Outros documentos médicos também registraram que ela estava em observação desde o início de setembro, aguardando internação psiquiátrica, além de apresentar comportamento agressivo e necessidade de contenção.
Justiça manteve obrigação de indenizar
Apesar de reconhecer que a mulher estava sem discernimento durante o episódio, a Justiça entendeu que essa condição não afastava a obrigação de reparar os prejuízos provocados.
Na decisão, o magistrado considerou que ela era maior de idade, não estava submetida à curatela e não havia outra pessoa legalmente responsável por seus atos.
Os danos materiais no celular e as lesões sofridas pela técnica de enfermagem foram considerados comprovados. Para definir os valores, a Justiça levou em conta as circunstâncias do episódio, o estado psiquiátrico da mulher e sua situação econômica.
Ao final, a paciente foi condenada a pagar R$ 585 pelos danos materiais e R$ 3 mil por danos morais, totalizando R$ 3.585 em indenizações.
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