Recentemente, a Prefeitura de Barra Velha assinou um pacote de medidas, voltado à redução de gastos públicos, despesas com pessoal e investimentos em obras, visando assegurar a responsabilidade e o equilíbrio fiscal.
De outro lado, em Jaraguá do Sul, a gestão pública segue outro “modelo”, para garantir a sua saúde financeira.
Foi dado, por exemplo, um importante passo para a implementação do modelo de Parceria Público-Privada (PPP) na administração municipal, marcado pelo lançamento de um Edital de Chamamento Público, para viabilizar o projeto de um novo Centro Administrativo Municipal (CAM).
Isso vai permitir ao município atrair empresas, investidores e ou consórcios interessados em desenvolver estudos para a construção do CAM, com todo o processo ocorrendo com amparo legal, transparência e acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado, com apoio técnico do InvestSC.
A ideia é que o concessionário também se responsabilize pela gestão predial e de serviços, como segurança e limpeza, e o objetivo é oferecer uma estrutura moderna, eficiente e adequada ao crescimento da cidade, garantindo melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento mais qualificado ao cidadão.
Os estudos abrangem, entre outros aspectos, análises de demanda, viabilidade técnico-operacional, impactos ambientais, modelagem econômico-financeira e estruturação jurídica, com vistas à construção, operação e gestão do novo Centro Administrativo Municipal.
Este modelo de PPP, implementado em Jaraguá do Sul, representa economia aos cofres públicos, já que um estudo preliminar apontou a necessidade de cerca de R$ 20 milhões apenas para reformas urgentes na atual sede administrativa.
Pelo modelo proposto, a empresa vencedora será responsável pela construção e operação do novo CAM, por um período entre 25 e 35 anos, permanecendo o imóvel como patrimônio do município. Esta centralização dos serviços deve reduzir custos com aluguéis e melhorar o aproveitamento dos espaços públicos.
A nova proposta do CAM JS englobará Secretarias e Diretorias que não estão no espaço atual do Centro Administrativo, bem como, a criação de um parque urbano no entorno, com áreas de convivência e de lazer, incluindo uma nova via de ligação e um estacionamento que poderá ser compartilhado em dias de eventos no Parque Municipal.
Esta unificação de serviços vai facilitar os atendimentos ao cidadão e melhorar o aproveitamento do espaço público, além de gerar economia quanto ao pagamento de alugueis por parte da Prefeitura.
Além do novo CAM JS, o município avalia outras possibilidades de PPPs, como o projeto “Cidades Inteligentes”, que prevê modernização de serviços públicos, incluindo sinalização semafórica, iluminação em LED e videomonitoramento, entre outras áreas essenciais para que a cidade siga crescendo com segurança e sustentabilidade.
Enfim, este modelo PPP permite que qualquer município economize seus recursos e utilize a expertise da iniciativa privada para estruturar soluções mais modernas e eficientes.
Aí fica a pergunta chave ao Sr. Prefeito de Barra Velha: que tal, para o nosso ansiado e caro (R$) MasterPlan 2035 (##), usar esta fórmula óbvia da PPP ?!? Vamos em frente ?!?
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