Uma despesa que pode chegar a R$ 20 mil por ano está prestes a desaparecer do orçamento de algumas empresas de Pomerode. A partir de janeiro de 2027, os negócios instalados no município não precisarão mais pagar a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLL), conhecida como taxa de alvará.
O fim da cobrança foi oficializado na manhã desta segunda-feira (16/11/26), com a sanção da lei pelo prefeito em exercício, Daniel Saadi Buerger. A mudança alcança mais de 3,5 mil empresas e deve representar uma economia conjunta estimada em R$ 1,6 milhão por ano.
A medida coloca Pomerode entre os primeiros municípios brasileiros a eliminar integralmente a taxa, conforme informações divulgadas pela administração municipal. Na região da Associação de Municípios do Vale Europeu (AMVE), a cidade é apontada como pioneira nessa iniciativa.
Para os empresários, o efeito será sentido diretamente no caixa. Os valores que antes eram destinados ao pagamento da TLL poderão ser utilizados para outras despesas, investimentos, ampliação das atividades ou contratação de funcionários.
Daniel Saadi Buerger defende que a redução dos custos para empreender faz parte de uma mudança na relação entre a Prefeitura e o setor produtivo.
“Estamos tomando uma decisão concreta para facilitar a vida de quem produz e gera empregos. São R$ 1,6 milhão por ano que deixarão de ser cobrados das empresas. Nosso entendimento é simples: uma Prefeitura eficiente precisa criar oportunidades, não dificuldades. Queremos que esse dinheiro permaneça com quem investe, trabalha e movimenta a economia de Pomerode”, destacou Daniel.
Redução das dívidas abriu caminho para a mudança
A decisão de eliminar a taxa ocorre após uma reorganização das finanças municipais. Segundo a Prefeitura, o controle das despesas e a redução do endividamento permitiram abrir mão da arrecadação sem comprometer os serviços públicos.
Desde o início de 2025, Pomerode quitou três dos cinco contratos de empréstimos que estavam em andamento. Com menos compromissos financeiros, a administração afirma ter conseguido criar condições para reduzir os custos cobrados das empresas.
A sanção da lei foi acompanhada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Geliandro Fideles Ribeiro, e pela vereadora Isadora Zinnke, ambos do Partido NOVO.
“É uma conquista para quem empreende. Estamos mostrando que é possível reduzir a carga tributária com responsabilidade”, afirmou Geliandro. “Menos taxas significam mais liberdade para investir, crescer e gerar oportunidades para a nossa cidade”, complementou Isadora.
Medida faz parte de ações para estimular novos negócios
A extinção da TLL se junta a outras iniciativas municipais de incentivo à atividade econômica, entre elas o Juro Zero Pomerode, o Contrata Mais Pomerode, o Feirão do Emprego e o Acelera Pomerode.
Com uma economia sustentada pela indústria, pelo comércio, pelos serviços e pelo turismo, Pomerode busca tornar o ambiente de negócios mais atrativo para novos investimentos e para as empresas que já atuam na cidade.
A aposta da administração é que a redução de custos ajude a fortalecer essas atividades e abra espaço para a expansão dos empreendimentos.
A mudança começa a valer em janeiro de 2027. Até lá, as empresas seguem sujeitas às regras atuais de cobrança.
A partir do próximo ano, uma despesa a menos entrará na conta de milhares de empresas de Pomerode. O destino do dinheiro economizado ficará nas mãos de quem empreende.
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