Representantes da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri), incluindo a prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, e o prefeito de Camboriú, Leonel Pavan, estiveram na quinta-feira (8) no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, para dar continuidade à articulação regional voltada à melhoria da educação pública.
A agenda sucede o encontro realizado em 3 de setembro, em Balneário Camboriú, quando prefeitos, secretários e gestores escolares conheceram a proposta de apoio do Tribunal à gestão educacional (relembre aqui).
A mobilização busca melhorar a aprendizagem e os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com diagnóstico das redes, planejamento e acompanhamento das ações.
Segundo a secretária de Educação de Balneário Camboriú, Zélia Zanella, o contrato da Amfri relacionado ao projeto está avançando. A próxima etapa será o início do diagnóstico das redes municipais, cujo levantamento será encaminhado ao TCE/SC.
Zélia destacou o empenho do Tribunal em contribuir com os municípios na construção de melhorias para o ensino público.
“Estão nos ajudando, empenhados pelo melhor da educação”, afirmou.
Experiência de Florianópolis
Representantes das secretarias de Educação dos municípios da Amfri também estiveram na Secretaria de Educação de Florianópolis, que já mantém uma parceria com o Tribunal de Contas.
Conforme Zélia, a equipe da capital apresentou as vantagens desse acompanhamento para a gestão municipal. Entre os pontos abordados esteve a possibilidade de construir ações com orientação técnica e fundamentação legal, considerando os objetivos educacionais e as responsabilidades dos gestores.
Na avaliação da secretária, a aproximação com o órgão de controle contribui para fundamentar as decisões necessárias ao avanço das redes. O objetivo, ressaltou, é alcançar melhores resultados no Ideb e no desempenho da educação.
Zélia informou que as expectativas em relação ao projeto são excelentes.
Mobilização começou em Balneário Camboriú
A articulação regional foi proposta por Juliana Pavan após a divulgação dos resultados do Ideb e a identificação de dificuldades compartilhadas pelos municípios da Amfri.
No encontro de setembro, realizado no Sinduscon de Balneário Camboriú, o TCE/SC apresentou o Projeto de Apoio do Controle Externo à Gestão da Educação. A proposta parte de um diagnóstico de cada rede para estabelecer prioridades e elaborar planos de curto, médio e longo prazo, com acompanhamento durante a execução.
Na ocasião, Juliana defendeu que o trabalho fosse construído coletivamente, com participação das equipes escolares, e que as medidas começassem a integrar a rotina das unidades a partir de 2027.
A ida ao Tribunal nesta quinta-feira representa a continuidade dessa mobilização, agora com o avanço dos encaminhamentos para o diagnóstico que deverá orientar as ações nos municípios.