A Prefeitura de Florianópolis, por meio das Secretarias de Licitações, Contratos e Parcerias e da Secretaria de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, abriu o chamamento presencial para interessados em obter autorização para o comércio ambulante durante o feriado de Finados. Ao todo, são 91 vagas disponíveis para trabalhar nos 13 cemitérios do município. As inscrições serão realizadas de forma presencial, de 23 a 27 de outubro, das 9h às 16h, na Avenida Prefeito Osmar Cunha, nº 77, no Centro.
As autorizações serão válidas de 29 de outubro a 02 de novembro, contemplando pontos de venda de flores e velas, alimentos e bebidas, bebidas e pipoca em locais próximos a cemitérios do município. Para participar, os interessados devem comparecer presencialmente ao endereço indicado, dentro do prazo estabelecido, e apresentar toda a documentação exigida no edital. A autorização está condicionada ao cumprimento dos requisitos previstos e à disponibilidade de vagas.
“O edital estabelece os critérios e os procedimentos para a concessão das autorizações, garantindo transparência e organização ao processo. Nosso objetivo é assegurar que os interessados tenham acesso às informações necessárias e que a ocupação dos espaços ocorra de acordo com as regras estabelecidas pelo município”, destaca Katherine Schreiner, secretária de Licitações, Contratos e Parcerias.
Foto: Divulgação/PMF
Para solicitar a autorização, é necessário apresentar:
- Cópia do CPF e do RG em nome do requerente;
- Certidão Negativa de Débitos do Município de Florianópolis.
Os vendedores autorizados deverão portar o alvará, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) quitado e um documento de identificação pessoal com foto durante todo o período de trabalho. Para a comercialização de alimentos que envolvam manipulação, também será exigido atestado de saúde, conforme previsto no edital.
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail editais.subusp@floripa.sc.gov.br.
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