Blumenau tem imóveis públicos sem uso, gastos para manter essas áreas e, ao mesmo tempo, enfrenta dificuldades financeiras. Para tentar aliviar essa conta, a Prefeitura quer vender parte desse patrimônio.
A proposta é colocar os imóveis em leilão e transformar terrenos hoje considerados sem utilidade para a administração em dinheiro para o município. O projeto que autoriza essa venda foi aprovado em segunda votação pela Câmara de Blumenau nesta quinta-feira (17/09/26).
Segundo a Prefeitura, os imóveis incluídos na proposta não são usados atualmente para atividades ou serviços públicos e continuam gerando despesas de manutenção. A estimativa é que a venda possa render mais de R$ 8,64 milhões aos cofres municipais.
A lógica apresentada pelo Executivo é a seguinte: em vez de continuar gastando para manter áreas sem uso, o município vende esses imóveis para particulares e passa a contar com o dinheiro arrecadado.
De acordo com a mensagem enviada pelo prefeito à Câmara, os recursos poderão ser utilizados futuramente em projetos de interesse municipal, principalmente aqueles voltados à ampliação e melhoria dos serviços oferecidos à população.
O texto ainda não está definitivamente aprovado. Antes de seguir para sanção do Executivo, o projeto precisa passar pela votação da redação final.
Durante a tramitação, duas emendas foram apresentadas. A Emenda 2, do vereador Alexandre Matias (PSDB), foi aprovada e incorporada ao projeto. A venda, porém, provocou questionamentos entre vereadores.
Professor Gilson de Souza (União Brasil) criticou a ideia de vender terrenos públicos para ajudar a pagar dívidas da Prefeitura. Para ele, essas áreas poderiam ser usadas diretamente pela população.
Entre os exemplos apontados pelo vereador estão a construção de creches e áreas de lazer. Adriano Pereira (PT) também criticou o uso da venda de patrimônio público como saída para problemas financeiros do município.
Ele argumentou que esses terrenos poderiam receber equipamentos públicos, como unidades de saúde, creches e espaços de lazer. O vereador também levantou outra questão: enquanto pretende vender imóveis próprios, a Prefeitura mantém serviços funcionando em espaços alugados.
Como exemplo, citou o CEI Elzira Hornburg, no bairro Passo Manso. Segundo Pereira, a unidade funciona atualmente em um imóvel locado que não oferece condições adequadas nem área de lazer para a comunidade.
Já Diego Nasato (NOVO) defendeu a aprovação do projeto. Ele afirmou que votou favoravelmente à proposta como um todo depois da rejeição de uma emenda e avaliou que alguma medida precisa ser tomada diante das dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura.
Segundo Nasato, alguns dos imóveis são pequenos e têm pouca possibilidade de aproveitamento pelo poder público. Nesse cenário, a venda poderia ajudar de forma emergencial as contas do município. Com a aprovação em segunda votação, a proposta avança para a etapa final na Câmara.
O debate, porém, deve continuar: para a Prefeitura, são imóveis sem uso que podem virar receita. Para os críticos, são áreas públicas que podem fazer falta justamente quando surgir a necessidade de uma nova creche, unidade de saúde ou espaço de lazer.
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