Pelo segundo ano seguido, a Prefeitura de Joinville conquistou o mais alto grau de transparência no Selo de Qualidade em Transparência Pública, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Assim como em 2025, o Município recebeu a classificação Diamante, desta vez com 100% de atendimento aos critérios avaliados.
Joinville foi o único município catarinense a cumprir todas as exigências da certificação. No cenário nacional, além da Prefeitura de Joinville, outras dezoito administrações municipais atenderam integralmente aos requisitos avaliados.
“Manter esta certificação representa respeito ao cidadão, que pode acompanhar como os recursos públicos são utilizados e participar da gestão da cidade. É, também, um exemplo de como os nossos servidores são comprometidos e fazem da transparência parte fundamental do nosso trabalho”, destaca a prefeita Rejane Gambin.
O resultado faz parte do levantamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa em que a Atricon avalia e classifica os portais de transparência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de municípios e estados brasileiros. A análise considera índices de 0 a 100%, conforme o cumprimento de critérios essenciais, obrigatórios e recomendados, além de outros itens estabelecidos pelo programa.
Em 2025, Joinville passou da categoria Ouro, alcançada em 2024, para Diamante, com um nível de 96,16% de atendimento aos requisitos.
“A manutenção da categoria Diamante, com o atendimento de 100% dos requisitos avaliados, demonstra o esforço e o comprometimento das equipes que trabalham diariamente para aprimorar a transparência pública. A evolução dos níveis de transparência desde 2022 demonstra que essa prática está cada vez mais institucionalizada, consolidando-se como parte da cultura organizacional e da rotina dos órgãos municipais”, explica a controladora-geral do Município, Tiani Regina de Borba.
A Atricon analisou 10.879 portais de transparência e o selo Diamante, que é concedido a partir do índice de 95%, foi conferido a 1.017 entidades, equivalente a 9,3% do total. Os resultados das avaliações do ciclo de 2026 podem ser consultados no Radar da Transparência, disponível no site do Programa Nacional de Transparência Pública (pntp.atricon.org.br).
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