O Procon Municipal de Florianópolis interditou uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) após constatar irregularidades consideradas graves durante fiscalização.
Entre as situações encontradas pela equipe estavam medicamentos vencidos, carnes e outros alimentos com prazo de validade expirado, além de produtos de limpeza, como cloro e água sanitária, mantidos em área de acesso aos idosos.
Diante das condições verificadas e da necessidade de proteção imediata dos consumidores, o estabelecimento foi autuado e interditado pelo Procon. Os produtos vencidos identificados durante a ação foram apreendidos, conforme registrado pela fiscalização.
A atuação tem como fundamento o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), que estabelece como direito básico do consumidor a proteção da vida, da saúde e da segurança e considera impróprios ao uso e consumo os produtos com prazo de validade vencido.
Para o diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva Mussi, situações dessa natureza exigem uma atuação firme do órgão de defesa do consumidor.
“Com a saúde dos nossos idosos não se brinca. Encontrar medicamentos, carnes e outros alimentos vencidos em uma instituição responsável pelo cuidado dessas pessoas é uma situação grave e que exige uma resposta imediata. Nosso papel é proteger o consumidor e, principalmente, aqueles que estão em condição de maior vulnerabilidade. A instituição permanecerá interditada até que as irregularidades sejam corrigidas e nossa equipe constate que existem condições adequadas para o atendimento”, afirma Tiago Silva Mussi.
A instituição deverá sanar as irregularidades apontadas pela fiscalização. Após a adoção das medidas necessárias, uma nova vistoria será realizada pelo Procon para verificar as condições do estabelecimento e avaliar a desinterdição.
O Procon de Florianópolis reforça que continuará fiscalizando estabelecimentos que prestam serviços à população idosa, com atenção especial ao cumprimento das normas de proteção à vida, saúde e segurança dos consumidores.
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