A disparada dos preços dos combustíveis, em meio à guerra no Irã, colocou os postos de Blumenau na mira do Procon. Desde março, fiscais percorreram 66 estabelecimentos para verificar os reajustes nas bombas. O resultado foi uma conta de R$ 153 mil em multas aplicadas a oito postos da cidade.
Em quatro deles, o problema começou pela falta de transparência na documentação. Os responsáveis não entregaram as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis referentes a fevereiro e março, exigidas durante a fiscalização.
Cada estabelecimento recebeu uma multa de R$ 22.500, totalizando R$ 90 mil. Além da penalidade, os quatro postos foram notificados novamente para apresentar os documentos. Caso a exigência não seja cumprida, poderão enfrentar punições mais pesadas.
Nos outros quatro estabelecimentos, as notas fiscais foram entregues, mas os números não convenceram a fiscalização. Segundo o Procon, os documentos não justificaram os aumentos cobrados dos consumidores naquele período. As penalidades chegaram a R$ 63 mil, com média aproximada de R$ 15 mil por posto.
Procon diz que liberdade de preços não permite aumentos injustificados
O coordenador-geral do Procon de Blumenau, Cezar Campesatto, reforça que os postos têm liberdade para estabelecer seus preços, mas precisam respeitar as regras de proteção ao consumidor.
“Fiscalizar não é perseguir quem empreende. É garantir que quem trabalha corretamente seja respeitado e que o consumidor não pague a conta de aumentos injustificados”, afirmou Campesatto.
Postos têm dez dias para recorrer das multas
As autuações ainda podem ser contestadas. Os oito estabelecimentos têm prazo de dez dias para apresentar recurso, que será analisado em segunda instância pela Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Outra possibilidade é negociar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Procon. Nesse caso, as multas podem ser convertidas em benefícios diretos para a comunidade.
Enquanto os postos decidem como responder às penalidades, a fiscalização deixa um recado: a alta dos combustíveis pode até ter explicações no cenário internacional, mas os reajustes nas bombas precisam ter justificativa.
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