A Comissão de Cidadania desta segunda-feira (5) aprovou o projeto 195/2026, que autoriza a criação do programa “Porteiro Amigo da Pessoa Idosa”, destinado a incentivar práticas de acolhimento, prevenção e proteção às pessoas idosas residentes em condomínios no Município. O projeto é de autoria da vereadora Tânia Larson (União), e recebeu parecer favorável do relator Pelé (MDB).
O Programa poderá ser desenvolvido mediante ações de caráter educativo e informativo, especialmente por meio de divulgação de campanhas de conscientização, incentivo à participação voluntária de síndicos, porteiros, zeladores, administradoras de condomínios e demais colaboradores interessados em ações de orientação sobre acolhimento e identificação de situações de risco envolvendo pessoas idosas.
A participação dos condomínios e de seus colaboradores nas ações relacionadas ao Programa será facultativa, não gerando obrigação de adesão, fiscalização permanente ou prestação de serviços assistenciais.
Segundo a justificativa da vereadora Tânia Larson, Joinville conta com aproximadamente 90 mil pessoas com 60 anos ou mais, representando uma parcela expressiva da população municipal. Esse cenário impõe ao Poder Público e à sociedade o fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção do envelhecimento saudável, da inclusão social e da proteção integral da pessoa idosa.
Além disso, a parlamentar destaca que é cada vez mais comum que pessoas idosas residam sozinhas ou permaneçam grande parte do dia desacompanhadas, circunstância que pode potencializar situações de vulnerabilidade, isolamento social, acidentes domésticos, abandono, violência ou outras formas de violação de direitos.
O texto foi aprovado na Comissões de Constituição e Justiça, e Cidadania, e agora deve ser encaminhado para votação no plenário.
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