Na reunião da Comissão de Urbanismo desta terça-feira (3) os vereadores aprovaram parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 241/2026. A proposta, de autoria do vereador Mateus Batista (União Brasil), o projeto tem a finalidade de incentivar o reaproveitamento de tecidos, retalhos e demais materiais descartados pelas atividades têxteis e de confecção no Município.
Segundo o texto, o projeto tem como objetivo estimular a economia e o aproveitamento dos resíduos têxteis como matéria-prima para novas atividades produtivas, incentivar a redução da geração e do descarte de resíduos têxteis, além de fomentar a qualificação profissional, o empreendedorismo e a geração de trabalho e renda, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O projeto também prevê o estímulo à criação de redes voluntárias de coleta, doação, troca, reaproveitamento e destinação de resíduos têxteis, incentivo à utilização de resíduos têxteis em cursos, oficinas e ações de qualificação profissional nas áreas de costura, moda, artesanato e design.
De acordo com a justificativa do texto, Joinville possui histórica vinculação com a indústria têxtil e de confecção. Ao mesmo tempo, os processos de corte, costura e fabricação de produtos têxteis geram tecidos, aparas, retalhos e outros materiais que, embora muitas vezes ainda possuam potencial de utilização, podem acabar destinados ao descarte.
O projeto aprovado nas comissões de Constituição e Justiça e Urbanismo, agora seguirá para a analise da Comissão de Economia, antes de ser votado no Plenário.
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