O Ministério Público Eleitoral apresentou denúncia contra um ex-candidato a vereador de Turvo, no Sul de Santa Catarina, por suspeita de compra de votos nas eleições municipais de 2024. Segundo a acusação, ele teria oferecido dinheiro a uma eleitora em troca de apoio nas urnas. A mulher recusou a proposta.
A denúncia foi apresentada nesta segunda-feira (9) pelo promotor de Justiça Felipe Luz, da 42ª Zona Eleitoral, e agora aguarda análise do Poder Judiciário. O ex-candidato concorreu pelo Progressistas (PP), mas não foi eleito.
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De acordo com a investigação, a possível prática ocorreu durante o período de campanha, entre 16 de agosto e 3 de outubro de 2024. A suspeita surgiu após uma abordagem policial ao então candidato, quando foram encontrados santinhos eleitorais, cadernos com anotações de diversos nomes e R$ 2 mil em dinheiro.
O material foi encaminhado à Polícia Federal, que instaurou um inquérito para apurar possível crime eleitoral. Durante as investigações, uma eleitora cujo nome aparecia em um dos cadernos foi identificada e ouvida. Ela confirmou que o candidato esteve em sua residência e ofereceu dinheiro em troca de seu voto, mas afirmou ter recusado.
O que diz a lei
A conduta denunciada pode configurar corrupção eleitoral, crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. A legislação proíbe oferecer, prometer ou entregar dinheiro ou qualquer vantagem a alguém com a finalidade de obter seu voto.
A denúncia ainda precisa ser analisada pela Justiça. Caso seja recebida, o processo seguirá com a apuração dos fatos e a apresentação da defesa do acusado.
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