Redução da pena de Bolsonaro e Lei da Dosimetria: o que cada uma pode mudar nas penas do 8 de Janeiro

Há duas possibilidades diferentes para mudar a pena de Jair Bolsonaro (PL): a redução de pena apresentada pela defesa e a aplicação da Lei da Dosimetria. Embora possam ter efeitos sobre a condenação, os instrumentos são independentes. A revisão criminal questiona a condenação do ex-presidente, enquanto a nova lei altera regras de cálculo e execução […] O post Redução da pena de Bolsonaro e Lei da Dosimetria: o que cada uma pode mudar nas penas do 8 de Janeiro apareceu primeiro em NSC Total.