Reeleito para mais um mandato à frente da Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2027 e 2030. A possibilidade ocorre por causa de uma vaga já aberta na Corte e das aposentadorias compulsórias previstas para os próximos anos.
Atualmente, o STF está com dez ministros após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025. Lula indicou o então advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a cadeira, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em abril deste ano, por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Foi a primeira rejeição de uma indicação ao Supremo pelo Senado desde 1894.
Com isso, permanece aberta a possibilidade de uma nova indicação presidencial para a vaga. Não há prazo legal para que Lula apresente outro nome, e a escolha precisa ser submetida à análise dos senadores.
Além dessa cadeira, três ministros deverão atingir a idade de aposentadoria compulsória durante o próximo mandato presidencial: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Pela legislação brasileira, ministros do STF devem deixar o cargo aos 75 anos.
Caso todas as vagas previstas sejam preenchidas por Lula, o presidente poderá fazer quatro indicações ao Supremo entre 2027 e 2030.
Os escolhidos, porém, não assumem automaticamente. Cada nome precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado pelo plenário do Senado por maioria absoluta, o equivalente a pelo menos 41 dos 81 senadores.
Lula já indicou Zanin e Dino
No mandato iniciado em 2023, Lula conseguiu emplacar dois nomes no Supremo. Cristiano Zanin tomou posse em agosto de 2023, na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, enquanto Flávio Dino assumiu em fevereiro de 2024, após a aposentadoria de Rosa Weber.
Se conseguir realizar as quatro novas indicações previstas no próximo mandato, Lula terá escolhido seis integrantes da composição do STF desde seu retorno à Presidência em 2023, embora a efetivação de cada nome dependa da aprovação do Senado.
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