A responsável por um estabelecimento de atendimento infantil de São José foi condenada a quatro meses de detenção por maus-tratos contra crianças menores de 14 anos. A pena, fixada em regime inicial semiaberto, foi substituída pela prestação pecuniária de um salário mínimo. A decisão foi proferida nesta semana pela 2ª Vara Criminal da comarca.
De acordo com a sentença, ficou comprovado que as crianças foram expostas a situações que colocaram a saúde delas em risco. Entre os problemas apontados estão a alimentação e hidratação insuficientes, falhas nos cuidados de higiene e condições inadequadas para o repouso.
A mulher também respondia por dois crimes de lesão corporal, mas foi absolvida dessas acusações. Embora a existência dos ferimentos tenha sido comprovada, a Justiça considerou que não havia elementos suficientes para demonstrar que ela teria causado as lesões ou deixado intencionalmente de impedir que acontecessem.
Com isso, a condenação ficou restrita ao crime de maus-tratos. A ré terá o direito de recorrer em liberdade.
O processo tramita em segredo de justiça, motivo pelo qual outros detalhes sobre o caso não foram divulgados.
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