Se você é um vendedor ambulante de alimentos e bebidas na Rota de Lazer, da Rua 15 de Novembro, terá que se adaptar. A partir de fevereiro de 2027, os pontos individuais de alimentação deixam de existir, e a permanência de quem trabalha no espaço passa a depender de uma seleção pública em Blumenau.
A mudança faz parte de uma reformulação no sistema de autorizações conduzida pela Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais (SMC). A previsão é publicar o edital em dezembro, com inscrições abertas em janeiro.
Pelo novo modelo, as atividades serão organizadas em quatro categorias: feiras, mobilidade, cultura e arte, e lazer e recreação. Pessoas físicas e empresas poderão disputar as vagas, desde que cumpram as exigências estabelecidas no chamamento público.
Venda de alimentos terá novas restrições
Uma das principais mudanças atinge diretamente quem comercializa comidas e bebidas na Rua 15. Com as novas regras, não será mais possível atuar como vendedor individual de alimentos na Rota de Lazer.
A comercialização ficará restrita às feiras selecionadas por meio do chamamento público e aos estabelecimentos que possuem sede na própria Rua 15 de Novembro.
Na prática, quem hoje trabalha com uma autorização individual para vender alimentos não poderá disputar uma vaga nessa mesma condição. Para continuar na atividade, será necessário se enquadrar nas modalidades permitidas pelo novo edital.
Quem já trabalha na Rua 15 poderá continuar até janeiro
Para os atuais participantes, a mudança não será imediata. As autorizações em vigor continuam válidas até 31 de janeiro de 2027, permitindo que os trabalhadores mantenham suas atividades durante o período de transição.
Depois disso, quem quiser permanecer na Rota de Lazer precisará ser aprovado no chamamento público.
Há, porém, uma regra para evitar a interrupção das atividades durante a seleção. Caso o processo não seja finalizado até 31 de janeiro, as autorizações existentes serão prorrogadas automaticamente até a divulgação do resultado definitivo.
Edital vai definir quantidade de vagas e critérios
Embora as principais mudanças já tenham sido anunciadas, ainda faltam informações para quem pretende participar da seleção. O edital, previsto para dezembro, deverá detalhar o número de vagas disponíveis, os documentos exigidos, os prazos de inscrição e os procedimentos para apresentação de recursos.
A SMC destaca que as informações divulgadas até agora têm caráter informativo e não substituem as regras oficiais que serão publicadas no edital.
Para quem já trabalha na Rua 15, o calendário está definido: janeiro será o último mês do modelo atual, salvo prorrogação. A partir de fevereiro, continuar na Rota de Lazer dependerá das novas regras e do resultado da seleção.
O post Rota de Lazer da Rua 15 terá novas regras e acaba com pontos individuais de alimentação apareceu primeiro em OBlumenauense | Notícias de Blumenau e do Vale do Itajaí.