O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14) a proposta que extingue a escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de serviço para ter um de descanso, e implanta a jornada 5×2, com cinco dias trabalhados para dois de descanso.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) prevê a redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além de dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos. A implementação será gradual, com período de adaptação para empregadores e trabalhadores.
A votação representa um momento decisivo para uma mudança que afeta milhões de brasileiros, especialmente trabalhadores do comércio, dos serviços e de outras atividades que funcionam continuamente. A discussão envolve tanto a melhoria da qualidade de vida quanto os custos e a reorganização das jornadas nas empresas.
O tema também ganhou peso político às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais. Governo e oposição disputam espaço no debate, enquanto o apoio à proposta ultrapassa as divisões partidárias e coloca os senadores diante de uma pauta de forte repercussão social.
Para a aprovação de uma emenda constitucional, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos no Senado. Caso a proposta seja aprovada sem alterações, o texto poderá seguir para promulgação. Até a conclusão das votações, porém, o resultado ainda depende da decisão dos parlamentares.
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