Para 1.928 famílias de Blumenau, a conta de água e esgoto pesa menos no orçamento no fim do mês. Elas estão cadastradas na Tarifa Social do Samae, programa destinado a famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade que oferece desconto de 50% na cobrança.

O número de beneficiários cresceu 10,6% no primeiro semestre de 2026. Foram 185 novos cadastros, resultado do cruzamento de dados e de novas inclusões feitas em parceria com a Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir).

O benefício é amparado pela Lei 14.898/2024 e pelo Decreto 12.481/2019. Mesmo com a ampliação, o peso do subsídio nas contas públicas continua pequeno: o faturamento da categoria Social representa menos de 1% da arrecadação das tarifas de água e esgoto.

“O investimento no subsídio não provoca impacto significativo nos cofres públicos e descarta qualquer risco de oneração fiscal ou aumento de tributos e tarifas para os demais consumidores do município”, disse a assistente social do Samae Rosangela Souza, responsável pelo programa.

Programa também retirou 332 cadastros

Ao mesmo tempo em que novas famílias entraram na Tarifa Social, o Samae retirou 332 cadastros no primeiro semestre. A medida faz parte do controle para manter no programa apenas quem continua dentro dos requisitos previstos em lei.

O corte, porém, não ocorre de uma hora para outra. Antes do cancelamento, a família recebe um comunicado anexado à conta durante três meses consecutivos e tem prazo para regularizar a situação.

“Havendo a necessidade de regularização do benefício, a família recebe comunicado anexo às faturas, por três meses consecutivos, garantindo ao usuário a possibilidade de se adequar aos critérios do programa e assegurando total transparência antes do cancelamento”, explicou Rosangela.

Segundo o Samae, o processo inclui desde triagens automáticas até entrevistas com a assistência social. O tratamento das informações segue as regras do programa e também a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“As informações dos usuários são protegidas por sigilo absoluto e utilizadas de forma restrita para a concessão do direito, impossibilitando qualquer tipo de consulta pública externa ou vazamento de dados de cidadãos em situação de vulnerabilidade”, comentou a assistente social.

Quem pode receber o desconto

A Tarifa Social é destinada a famílias com renda média de até meio salário mínimo, Cadastro Único (CadÚnico) atualizado ou que tenham algum integrante recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O recadastramento é feito a cada dois anos.

Há ainda espaço para situações que não se encaixam diretamente no limite de renda. Famílias com rendimento superior ou que enfrentem outras condições de vulnerabilidade podem pedir uma avaliação.

Nesses casos, a equipe de assistência social do Samae analisa a documentação e a situação da família. A avaliação precisa ser renovada todos os anos.

Como pedir o benefício

O agendamento da avaliação e o envio dos documentos podem ser feitos diretamente no atendimento do Samae, na Avenida Beira-Rio, 1.243, no Centro de Blumenau. Outra opção é entrar em contato pelo WhatsApp, no número (47) 99997-6731.

Com mais 185 famílias incluídas em apenas seis meses, o programa ampliou o alcance de um desconto voltado justamente a quem sente mais o peso das contas básicas no orçamento.

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