Um homem foi condenado a 63 anos e nove meses de prisão por abusos sexuais cometidos contra uma sobrinha e o irmão mais novo dela, em uma cidade do Planalto Norte de Santa Catarina. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os crimes ocorreram entre 2023 e 2025.
De acordo com a denúncia apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça, o homem teria se aproveitado da relação familiar e da confiança da mãe das vítimas para praticar atos sexuais contra a sobrinha, que tinha menos de 14 anos. Os abusos teriam ocorrido de forma reiterada durante cerca de dois anos e resultaram na gravidez da menina quando ela tinha 12 anos.
As investigações também apontaram que o acusado praticou atos libidinosos contra o irmão mais novo da vítima. A adolescente ainda teria sido induzida a presenciar atos de natureza sexual envolvendo o irmão.
Condenação e indenização
Ao final do processo, o réu foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e induzimento de menor a presenciar ato libidinoso. A pena foi fixada em 63 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Além da prisão, a Justiça determinou o pagamento de indenização por danos morais às vítimas. Foram estabelecidos R$ 80 mil para a adolescente e R$ 20 mil para o irmão mais novo.
O condenado permanecerá preso preventivamente enquanto tramita eventual recurso.
Para o promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos, a decisão reconheceu a gravidade dos crimes praticados contra crianças em um contexto de confiança familiar e determinou uma resposta do sistema de Justiça para responsabilização e reparação dos danos causados.
The post Tio que abusou sexualmente de sobrinha de 12 anos é condenado a mais de 63 anos de prisão no Planalto Norte appeared first on OCP News | As melhores notícias e histórias de Santa Catarina.