Os desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) se manifestaram, nesta quarta-feira (16), sobre declarações feitas durante a última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). O posicionamento ocorreu no encerramento da sessão do colegiado.
Segundo o TJSC, os desembargadores consideraram que as afirmações representam uma generalização injusta e não correspondem à realidade da magistratura brasileira. Para o colegiado, declarações dessa natureza atingem a honra de juízes e servidores que exercem suas funções com dedicação, independência, ética e respeito à legalidade.
Ao final da sessão, os integrantes do Órgão Especial fizeram uma homenagem à magistratura catarinense com uma salva de palmas. O gesto, segundo o tribunal, simbolizou o reconhecimento ao trabalho realizado diariamente por juízes e desembargadores nas comarcas de Santa Catarina.
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O presidente em exercício do TJSC, desembargador André Luiz Dacol, afirmou que o gesto representou a união do colegiado e a defesa da trajetória da Justiça catarinense. Em sua manifestação, destacou a atuação do Judiciário sob os princípios da Constituição, das leis e dos direitos fundamentais.
Dacol também ressaltou a história do Judiciário catarinense, que se aproxima de 135 anos, e afirmou que os aplausos representaram o reconhecimento à atuação de magistrados que, segundo ele, assumem com a toga a responsabilidade de exercer a Justiça.
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