Quem precisa de um alvará de construção em Guaramirim já encontra um processo mais ágil. Após uma reorganização iniciada em 2025, o prazo médio entre o protocolo e a emissão do documento está em cerca de sete dias, desde que toda a documentação necessária esteja correta.
A redução é resultado de mudanças realizadas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Mobilidade nos fluxos internos e nos procedimentos adotados pelo setor. O trabalho busca diminuir burocracias desnecessárias e dar mais previsibilidade a moradores, profissionais e empresas que dependem dos serviços do Urbanismo.
Os números também mostram o volume de construções que passam pelo setor. Em 2025, foram emitidos 531 alvarás, correspondentes a 198.434,20 m² de área autorizada. Entre 1º de janeiro e 8 de setembro deste ano, foram outros 313 alvarás e 89.721,19 m². Somados os dois períodos, são 844 autorizações para mais de 288 mil m² de construções.
Na prática, processos mais eficientes permitem que residências, estabelecimentos comerciais, indústrias e outros empreendimentos que estejam regulares possam iniciar suas obras em menos tempo. A movimentação também alcança profissionais e empresas ligados à construção civil e diferentes setores da economia local.
Parte desse trabalho passa também pela aproximação com quem utiliza os serviços do Urbanismo diariamente. A Secretaria vem ampliando o diálogo com construtores, incorporadores e profissionais técnicos para identificar dificuldades encontradas nos processos e buscar soluções. Entre as iniciativas está a interlocução com o Núcleo de Construtores da Associação Empresarial de Guaramirim (Aciag), criado para aproximar o poder público e o setor da construção civil.
Para o secretário municipal de Planejamento, Urbanismo e Mobilidade, Normando Zitta, os resultados mostram o impacto da reorganização. “Desde o início da Administração, já autorizamos mais de 288 mil metros quadrados de construções. Não estamos falando apenas de documentos emitidos, mas de obras que movimentam profissionais, trabalhadores, serviços, comércio e toda a economia local. Nosso compromisso é continuar simplificando os processos e utilizando tecnologia para preparar Guaramirim para crescer de forma organizada”, destaca.
Novas mudanças estão em andamento
A modernização do Urbanismo terá novas etapas. A Secretaria trabalha na implantação do Habite-se Autodeclaratório, com previsão de concluir os ajustes necessários até o fim deste ano, e está finalizando a revisão do Código de Obras. Também está prevista a implantação de um novo sistema para integrar informações imobiliárias, georreferenciamento e outros serviços.
A partir de 2027, a intenção é utilizar inteligência artificial na conferência inicial dos documentos protocolados, identificando documentos ausentes ou informações incompletas antes da análise técnica. A ferramenta será utilizada como apoio, enquanto a análise e as decisões continuarão sob responsabilidade dos servidores.
Também estão previstas para 2027 a revisão da Lei de Parcelamento do Solo, do Código de Posturas e da Lei de Zoneamento Urbano, além do desenvolvimento do Plano Viário Municipal, dentro do planejamento para acompanhar o crescimento de Guaramirim.
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