O que começou em agosto, com propostas discutidas em cinco câmaras mirins de Santa Catarina, chegou à Câmara dos Deputados no último dia 4, através de 69 vereadores mirins de Balneário Camboriú, Gaspar, Guaramirim, Joinville e Piratuba que apresentaram à Comissão de Legislação Participativa três projetos elaborados em conjunto.
A comissão recebe sugestões da sociedade para a elaboração de propostas legislativas. Participaram da reunião os deputados federais Pedro Uczai (PT-SC), integrante do colegiado, Ana Paula Lima (PT-SC) e Elvino Bohn Gass (PT-RS). Depois de entregar e apresentar os textos aos parlamentares, os estudantes fizeram uma votação simbólica e aprovaram as três propostas.
O que os estudantes propõem
Um dos projetos prevê a criação do Espaço Escuta Lilás nas unidades de educação básica. A proposta é oferecer um local para acolher, ouvir e orientar estudantes em situações de assédio, além de encaminhá-los para atendimento.
Outro texto propõe o programa nacional Libras Conectada, que prevê atendimento por mediação digital em Língua Brasileira de Sinais para pessoas surdas ou com deficiência auditiva em órgãos públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
A terceira proposta sugere alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para tratar da oferta, em caráter excepcional, de escolarização em instituições especializadas a estudantes com deficiência ou transtorno do espectro autista.
Propostas passaram por cinco câmaras mirins
A iniciativa, batizada de Plenarinho Catarinense, partiu da coordenação da Câmara Mirim de Balneário Camboriú e foi organizada em parceria com os outros quatro municípios.
Em agosto, os estudantes começaram a elaborar propostas em suas cidades.
Em setembro, os coordenadores selecionaram três textos, que voltaram às câmaras mirins para receber sugestões de mudanças.
As emendas foram discutidas em outubro, em uma sessão conjunta em Joinville, onde os vereadores mirins aprovaram as versões finais apresentadas em Brasília.
Para Márcio Gonçalves, supervisor da Escola do Legislativo de Balneário Camboriú, a experiência permitiu que estudantes de diferentes regiões do estado construíssem propostas em conjunto e as apresentassem diretamente a deputados federais.